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manual de sobrevivência
O que fazer quando a nossa entidade patronal nos engana ou não cumpre todas as suas obrigações legais?
Poderia ser esta a pergunta à qual a descrição que vou fazer das minhas acções no dia de hoje responderá... mas antes de tudo façam um favor a vocês próprios e leiam o Código do Trabalho no site do Ministério do Trabalho e da Segurança Social > http://www.mtss.gov.pt/tpl_intro_destaque.asp?283
Assim e no seguimento da situação de falso estágio que ontem expus, eu e o Márcio Godinho dirigimos-nos a uma Loja do Cidadão para apresentar queixa no balcão da Autoridade para as Condições de Trabalho (conhecida como ACT ). Neste balcão e ao contrário daquilo que disse ontem acerca de se tratar de trabalho não declarado, fomos informados que juridicamente aquilo que aconteceu foi um contrato verbal de trabalho sem termo, sendo que teríamos direito de invocar o não cumprimento de vários pontos previstos nesse tipo de contrato.
Primeiro que tudo, exigência da remuneração das funções desempenhadas para a empresa, mas também do pagamento à Segurança Social das contribuições obrigatórias e das contribuições para as Finanças.
Mas tendo sido a nossa demissão motivada por incumprimento deste ponto, com a agravante de terem sido postos em causa vários artigos do Código do Trabalho, nomeadamente do artigo 26º onde se prevê o assédio moral com o intuito de diminuir e humilhar o trabalhador, através da criação de um clima de hostilidade e intimidação (que visou impedir que questionássemos a ausência do pagamento de salário ou de qualquer contrato de estágio e manter-nos de "rédea curta").
Mais, fomos levados a acreditar desde a primeira entrevista, que os anteriores estagiários teriam sido "despedidos" por incumprimento dos horários e obrigações, quando na realidade estes anularam o contrato apresentado queixa por não pagamento das suas bolsas de estágio. Isto com o nítido objectivo de aproveitar qualquer atraso mesmo justificado como forma de nos intimidar e justificar moralmente o não pagamento de "ajudas de custo" e impedir-nos de questionar sobre o andamento do processo de estágio.
Mas voltando à ACT, procedemos à oficialização da queixa reportando os factos que víamos justificar a mesma. A este nível tudo arrumado e a empresa será alvo de inspecções mais tarde ou mais cedo.
A acção seguinte a tomar foi escrever e enviar por correio registado com aviso de recepção, uma Carta de Demissão de forma a oficializar a rescisão do contrato, sendo que por estarmos abrangidos pelo período de experiência, a rescisão seria sempre com justa causa e não tínhamos obrigação de pré-aviso ou de "dar dias à casa" como se diz na gíria. Isto agravado pelas restantes violações do código do trabalho.
Após esta acção há duas hipóteses, ou contratam um advogado pelos vossos meios próprios, ou pedem à Segurança Social que vos forneça protecção jurídica, que poderá ser gratuita, comparticipada ou "emprestada" (através do pagamento faseado das custas judiciais), conforme as vossas possibilidades económicas. O objectivo é interpor uma acção cível no Tribunal de Trabalho, de forma a garantir o cumprimento das obrigações da entidade empregadora e exigir uma indemnização que corresponde a 3x a remuneração mensal.
Como podem imaginar por hoje só consegui chegar a esta etapa, mas podem facilmente perceber que da mesma forma como tenho o direito de levar o meu caso a tribunal mesmo sem contrato assinado, também vocês podem fazer valor os vossos direitos. Afinal estão desempregados e tempo para estas burocracias não vos falta, só precisam da paciência para as filas de espera e a preserverância para levarem o processo até ao fim!
Além disso podem imitar-me e expor os vossos casos publicamente, porque não há em Portugal por mais desonesta que seja, pessoa ou empresa que goste de aparecer em listas de devedores e de notícias relacionadas com ilegalidades que metam o seu nome. Para esse efeito parece ter havido alguém que recentemente criou um blog para denunciarem estas situações e criar uma lista negra do incumprimento laboral em Portugal.
http://provedordoprecariado.blogspot.com
PS: Segundo me foi dito, este blogue estará activo brevemente e o meu caso será um dos primeiros a ser lá colocado!
Poderia ser esta a pergunta à qual a descrição que vou fazer das minhas acções no dia de hoje responderá... mas antes de tudo façam um favor a vocês próprios e leiam o Código do Trabalho no site do Ministério do Trabalho e da Segurança Social > http://www.mtss.gov.pt/tpl_intro_destaque.asp?283
Assim e no seguimento da situação de falso estágio que ontem expus, eu e o Márcio Godinho dirigimos-nos a uma Loja do Cidadão para apresentar queixa no balcão da Autoridade para as Condições de Trabalho (conhecida como ACT ). Neste balcão e ao contrário daquilo que disse ontem acerca de se tratar de trabalho não declarado, fomos informados que juridicamente aquilo que aconteceu foi um contrato verbal de trabalho sem termo, sendo que teríamos direito de invocar o não cumprimento de vários pontos previstos nesse tipo de contrato.
Primeiro que tudo, exigência da remuneração das funções desempenhadas para a empresa, mas também do pagamento à Segurança Social das contribuições obrigatórias e das contribuições para as Finanças.
Mas tendo sido a nossa demissão motivada por incumprimento deste ponto, com a agravante de terem sido postos em causa vários artigos do Código do Trabalho, nomeadamente do artigo 26º onde se prevê o assédio moral com o intuito de diminuir e humilhar o trabalhador, através da criação de um clima de hostilidade e intimidação (que visou impedir que questionássemos a ausência do pagamento de salário ou de qualquer contrato de estágio e manter-nos de "rédea curta").
Mais, fomos levados a acreditar desde a primeira entrevista, que os anteriores estagiários teriam sido "despedidos" por incumprimento dos horários e obrigações, quando na realidade estes anularam o contrato apresentado queixa por não pagamento das suas bolsas de estágio. Isto com o nítido objectivo de aproveitar qualquer atraso mesmo justificado como forma de nos intimidar e justificar moralmente o não pagamento de "ajudas de custo" e impedir-nos de questionar sobre o andamento do processo de estágio.
Mas voltando à ACT, procedemos à oficialização da queixa reportando os factos que víamos justificar a mesma. A este nível tudo arrumado e a empresa será alvo de inspecções mais tarde ou mais cedo.
A acção seguinte a tomar foi escrever e enviar por correio registado com aviso de recepção, uma Carta de Demissão de forma a oficializar a rescisão do contrato, sendo que por estarmos abrangidos pelo período de experiência, a rescisão seria sempre com justa causa e não tínhamos obrigação de pré-aviso ou de "dar dias à casa" como se diz na gíria. Isto agravado pelas restantes violações do código do trabalho.
Após esta acção há duas hipóteses, ou contratam um advogado pelos vossos meios próprios, ou pedem à Segurança Social que vos forneça protecção jurídica, que poderá ser gratuita, comparticipada ou "emprestada" (através do pagamento faseado das custas judiciais), conforme as vossas possibilidades económicas. O objectivo é interpor uma acção cível no Tribunal de Trabalho, de forma a garantir o cumprimento das obrigações da entidade empregadora e exigir uma indemnização que corresponde a 3x a remuneração mensal.
Como podem imaginar por hoje só consegui chegar a esta etapa, mas podem facilmente perceber que da mesma forma como tenho o direito de levar o meu caso a tribunal mesmo sem contrato assinado, também vocês podem fazer valor os vossos direitos. Afinal estão desempregados e tempo para estas burocracias não vos falta, só precisam da paciência para as filas de espera e a preserverância para levarem o processo até ao fim!
Além disso podem imitar-me e expor os vossos casos publicamente, porque não há em Portugal por mais desonesta que seja, pessoa ou empresa que goste de aparecer em listas de devedores e de notícias relacionadas com ilegalidades que metam o seu nome. Para esse efeito parece ter havido alguém que recentemente criou um blog para denunciarem estas situações e criar uma lista negra do incumprimento laboral em Portugal.
http://provedordoprecariado.blogspot.com
PS: Segundo me foi dito, este blogue estará activo brevemente e o meu caso será um dos primeiros a ser lá colocado!
artivist 2008
Depois da experiência do ano passado e felizmente ignorando a afluência mediana que houve nos 2 dias de mini-festival, o Artivist está de volta a Lisboa para uma edição completa.
Assim entre 4 e 7 de Dezembro irão decorrer várias sessões com diferentes documentários, divididas entre a FNAC do Chiado (gratuito) e o Fórum Lisboa (a 2€ por dia). Abaixo estão os trailers do documentário "Pega de Caras" sobre a tauromaquia em Portugal e o "Meat the Truth", sobre o contributo da pecuária para fins alimentares em relação às actuais alterações climáticas.
Para verem mais trailers e saberem a programação completa visitem o blog, http://artivist.blogs.sapo.pt
Podem também ler o meu post sobre a edição-piloto de 2007.
Recomendo mais que vivamente que vão a pelo menos um dos dias ;)
Assim entre 4 e 7 de Dezembro irão decorrer várias sessões com diferentes documentários, divididas entre a FNAC do Chiado (gratuito) e o Fórum Lisboa (a 2€ por dia). Abaixo estão os trailers do documentário "Pega de Caras" sobre a tauromaquia em Portugal e o "Meat the Truth", sobre o contributo da pecuária para fins alimentares em relação às actuais alterações climáticas.
Para verem mais trailers e saberem a programação completa visitem o blog, http://artivist.blogs.sapo.pt
Podem também ler o meu post sobre a edição-piloto de 2007.
Recomendo mais que vivamente que vão a pelo menos um dos dias ;)
Global Warming no Artevist
Depois de meses à espera de respostas de várias organizações não lucrativas à minha oferta deste design para produção de merchandise, decidi escolher o menor mal e enviá-la para o Artevist, um concurso de eco t-shirts que usa textil orgânico e um novo processo de estampagem sem tintas à base de plástico.
O melhor é que eles oferecem uma parte do lucro às organizações que contactei por isso acabo por estar a ajudar na mesma. Além disso acabo por ser compensado finaceiramente se ganhar, por isso é junta o útil ao agradável.
Se puderem votar agradeço-vos do fundo do coração!
http://www.artevist.com/index.php/contests/submission_detail/5915_stop_global_warming
E para agradecer ficam duas músicas dos Fighstar sobre o aquecimento global ;)
Save the Panda no Artevist
Há umas semanas recebi uma mensagem no meu DA, na qual me convidaram a participar num concurso de t-shirts novo. Na altura vi o site e apesar de me ter registado logo fiquei um pouco reticente em participar, porque quer a qualidade das propostas, quer a inexistência de t-shirts já produzidas deixaram-me na altura, algumas dúvidas acerca da seriedade do concurso.
Falo do Artevist (logo o nome não é feliz por ser muito semelhante ao artivist, festival de documentários), onde a ideia é fazer roupa com mensagens e não apenas gráficos bonitos para os olhos, ou seja, activismo de direitos do homem ou animais e preservação do ambiente. Além disso as t-shirts são de algodão orgânico, bambu ou canhâmo e os processos de impressão não usam tintas plásticas!
Andei umas semanas a pensar se fazia algo novo ou aproveitava trabalhos antigos que se enquadram no contexto e escolhi a segunda opção, porque de momento o meu tempo não é suficiente para mais trabalho. Assim re-desenhei a minha T "Salvem o Panda" e enviei. Espero que o pessoal goste e quem sabe se é desta que ela é mesmo produzida, ainda por cima de forma sustentável!
http://www.artevist.com/index.php/contests/submission_detail/2002_save_the_panda
Festival Artivist em Lisboa
Criado há 4 anos atrás em Los Angeles, o Festival Artivist faz uma passagem pelo forum Lisboa (Av. de Roma, em frente ao c.c. Acqua e antes do Magnollia Caffe) estes dias 2 e 3 de Dezembro. Esta não é uma passagem completa do festival mas sim uma pequena introdução do que a organização pretende oferecer algures durante o verão de 2008.
Antes de mais e porque quem estiver a ler isto já perdeu um dos dias, aconselho seriamente a não perderem o dia de amanhã a não ser que não possam mesmo lá estar. O bilhete é de 2€ no geral e gratuito para estudantes e reformados.
Passo a citar o programa de segunda presente no site LX/Jovem:
Este segundo dia é mais dedicado aos direitos do homem, em especial das crianças. Hoje foi um dia dedicado aos direitos dos animais e à filosofia inerente ao activismo.
O programa abriu com um pequeno documentário (15 min) de nome Into the Ocean, abordando o tema do impacto que a humanidade tem tido na diversidade e sustentatiblidade dos oceanos. Um filme conciso e esclarecedor do papel dos mares no planeta e da falta de respeito a que a sociedade moderna o tem condenado.
No entanto mesmo os piores sentimentos negativos que este David não são nada comparáveis com a dimensão goliática que se seguiria. Estou a falar do documentário Earthlings, narrado por Joaquin Phoenix e muito honestamente ainda terei de digerir em vários dias tudo aquilo que os meus olhos viram numa hora e meia de filme.
Uma coisa é certa, depois deste filme ninguém terá mais dúvidas se consegue ou não ser vegetariano e duvido que mesmo que não se torne 100% vegetariano, consiga comer um prato de carne sem rever na cabeça a realidade da viagem dessa para o prato. E duvido muito que o consigam ver todo sem tirar os olhos do ecrã, porque muito simplesmente é demasiado e eu que sou fã de filmes de horror série B...
Poderia gastar mil palavras, mas prefiro que vejam o trailer:
Se tiverem uma boa ligação à internet ou uma PSP, podem ver o documentário na integra no link:
http://video.google.com/videoplay?docid=-1282796533661048967
Lembrem-se, aquilo que vão ver é a realidade, não são efeitos especiais e não são embustes. Felizmente no nosso pais as coisas ainda não chegaram ao estado ali ilustrado, mas sei de experiência própria que por muito menos brutal que seja a situação continua a ser cruel.
Felizmente o programa foi pensado (no caso de quem lá ficou) de forma a minorar um pouco o efeito deste filme e seguiu-se uma hora depois, Dalai Lama Rennaisance com voz de Harrison Ford. Um documentário que não pode deixar ninguém sem um sorriso nos lábios e que pessoalmente me fez por várias vezes rir a bom gosto. Não porque seja uma comédia mas porque a atitude positiva e enérgica deste Prémio Nobel da Paz só nos pode transmitir a alegria e felicidade que apregoa.
Mais uma vez, só mesmo vendo o filme conseguirão perceber o impacto que ele tem. A mensagem que fica é que para mudar o mundo temos primeiro que nos mudar a nós próprios e que em vez de queremos libertar o Tibete, devemos resolver os nossos próprios tibetes...
Depois desta amostra, espero estar daqui a um ano a assistir ao festival completo e com um público em número igual ao da qualidade do festival!
Antes de mais e porque quem estiver a ler isto já perdeu um dos dias, aconselho seriamente a não perderem o dia de amanhã a não ser que não possam mesmo lá estar. O bilhete é de 2€ no geral e gratuito para estudantes e reformados.
Passo a citar o programa de segunda presente no site LX/Jovem:
18h – 20h: Sita: a girl of Jambu / Glue Boys
Ganhou o prémio de Melhor Filme – Direitos das Crianças, em 2006, e é uma adaptação de um drama de rua representado por meninas de uma vila do Nepal. Neste documentário narrado, Sita, bela jovem da aldeia remota de Jambu, apaixona-se por Sushil, motorista de riquexó. Mas quando o seu acordo de matrimónio falha, ela conhece um estranho que lhe promete uma vida nova na cidade. Sita é confrontada com uma escolha que modificará a sua vida para sempre. Gravado inteiramente no Nepal.
Glue Boys contempla o mundo de 150 milhões de crianças de rua e documenta o dia a dia desta condição em Kitale, no Quénia. Também desvenda a dependência de inalar cola, a cadeia de distribuição dos negociantes de rua de segunda categoria que a distribuem, as autoridades que o permitem e as corporações multinacionais que lucram com a situação.
20h30 – 22h: Occupation 101
Uma análise exaustiva dos factos e verdades escondidas em torno do conflito israelo-palestino, que desmistifica muitos dos seus mitos e conceitos errados. O filme também detalha a vida dos palestinianos sob domínio israelita, o papel dos Estados Unidos no conflito e os grandes obstáculos que estão no caminho de uma paz duradoura e viável. Imagens raras, comentário e pensamentos provocadores são apresentados a partir da voz de líderes académicos do Médio Oriente, activistas da paz, jornalistas, líderes religiosos e trabalhadores humanitários.
Este segundo dia é mais dedicado aos direitos do homem, em especial das crianças. Hoje foi um dia dedicado aos direitos dos animais e à filosofia inerente ao activismo.
O programa abriu com um pequeno documentário (15 min) de nome Into the Ocean, abordando o tema do impacto que a humanidade tem tido na diversidade e sustentatiblidade dos oceanos. Um filme conciso e esclarecedor do papel dos mares no planeta e da falta de respeito a que a sociedade moderna o tem condenado.
No entanto mesmo os piores sentimentos negativos que este David não são nada comparáveis com a dimensão goliática que se seguiria. Estou a falar do documentário Earthlings, narrado por Joaquin Phoenix e muito honestamente ainda terei de digerir em vários dias tudo aquilo que os meus olhos viram numa hora e meia de filme.
Uma coisa é certa, depois deste filme ninguém terá mais dúvidas se consegue ou não ser vegetariano e duvido que mesmo que não se torne 100% vegetariano, consiga comer um prato de carne sem rever na cabeça a realidade da viagem dessa para o prato. E duvido muito que o consigam ver todo sem tirar os olhos do ecrã, porque muito simplesmente é demasiado e eu que sou fã de filmes de horror série B...
Poderia gastar mil palavras, mas prefiro que vejam o trailer:
Se tiverem uma boa ligação à internet ou uma PSP, podem ver o documentário na integra no link:
http://video.google.com/videoplay?docid=-1282796533661048967
Lembrem-se, aquilo que vão ver é a realidade, não são efeitos especiais e não são embustes. Felizmente no nosso pais as coisas ainda não chegaram ao estado ali ilustrado, mas sei de experiência própria que por muito menos brutal que seja a situação continua a ser cruel.
Felizmente o programa foi pensado (no caso de quem lá ficou) de forma a minorar um pouco o efeito deste filme e seguiu-se uma hora depois, Dalai Lama Rennaisance com voz de Harrison Ford. Um documentário que não pode deixar ninguém sem um sorriso nos lábios e que pessoalmente me fez por várias vezes rir a bom gosto. Não porque seja uma comédia mas porque a atitude positiva e enérgica deste Prémio Nobel da Paz só nos pode transmitir a alegria e felicidade que apregoa.
Mais uma vez, só mesmo vendo o filme conseguirão perceber o impacto que ele tem. A mensagem que fica é que para mudar o mundo temos primeiro que nos mudar a nós próprios e que em vez de queremos libertar o Tibete, devemos resolver os nossos próprios tibetes...
Depois desta amostra, espero estar daqui a um ano a assistir ao festival completo e com um público em número igual ao da qualidade do festival!
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